MEC vai mudar as regras para concessão de isenção fiscal no ProUni

Redação Brasil Profissões
Fonte: R7

O Ministério da Educação anunciou que vai mudar as regras de concessão de isenção fiscal às instituições participantes do ProUni (Programa Universidade para Todos).

A mudança tem como objetivo fazer com que o benefício recebido pelo estabelecimento de ensino seja proporcional ao número de bolsas preenchidas e não ao total ofertado, como ocorre hoje. A lei atual prevê que as faculdades recebam a isenção fiscal em troca da oferta de bolsas, independentemente de elas terem sido ocupadas ou não.

O mecanismo mais efetivo será estudado, para que a mudança seja efetivada.

Além disso, o MEC ainda vai investigar o caso de estudantes da Unipar (Universidade Paranaense) que estudam na instituição com bolsa do ProUni, mas não são de baixa renda, conforme reportagem veiculada no domingo (1º) na imprensa..